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Como Funciona a Progressão de Regime e Quando o Seu Parente Pode Ter Direito

A progressão de regime é uma das questões mais importantes para as famílias de pessoas presas, já que ela pode significar um alívio e uma chance de reencontro mais próximo. Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo de progressão de regime, quais os requisitos legais e o que você, como familiar, pode fazer para ajudar nesse momento crucial.

O Que É a Progressão de Regime?

A progressão de regime é uma oportunidade que o preso tem de passar para um regime mais brando de cumprimento de pena, como do regime fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto. Esse processo está previsto na legislação brasileira e é uma maneira de reabilitar a pessoa privada de liberdade, permitindo que ela possa, aos poucos, retomar a convivência social.

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Quais São os Critérios Para a Progressão de Regime?

Para que um preso tenha direito à progressão, alguns requisitos devem ser cumpridos:

  1. Tempo de Pena Cumprido: O preso precisa ter cumprido uma parte da pena. Para crimes comuns, é necessário que se cumpra pelo menos 1/6 da pena. Para crimes hediondos ou equiparados, a regra é mais rigorosa, exigindo-se o cumprimento de 40% a 60% da pena, dependendo de reincidência ou não.

  2. Bom Comportamento Carcerário: O preso deve ter um histórico de bom comportamento dentro da prisão, sem envolvimento em rebeliões, brigas ou outras infrações disciplinares.

  3. Exames e Avaliações: Muitas vezes, é necessário passar por exames criminológicos e avaliações psicológicas que comprovem que o preso está apto a retornar à convivência em sociedade de forma gradativa.

Como Acompanhar o Processo?

Como familiar, você pode ficar atento aos prazos e aos comportamentos que podem influenciar a concessão da progressão. Manter contato com o advogado do seu parente e assegurar que todas as documentações e laudos estejam corretos é essencial para que o processo não sofra atrasos.

Além disso, se seu ente querido estiver próximo de cumprir os requisitos, você pode conversar com o advogado para solicitar a progressão no momento adequado. O apoio emocional da família durante esse período é muito importante.

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Quando a Progressão Pode Ser Negada?

Existem alguns fatores que podem impedir a progressão de regime, como o envolvimento em novos crimes dentro do presídio ou infrações graves, como participação em rebeliões. Por isso, é fundamental manter um comportamento exemplar para aumentar as chances de obter a progressão.

O Que Fazer se a Progressão For Indeferida?

Se o pedido de progressão for negado, o advogado pode avaliar os motivos da negativa e entrar com os recursos cabíveis. É importante ter uma equipe jurídica competente e comprometida, que conheça os detalhes do processo e lute pelos direitos do preso.

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Conclusão

Entender como funciona a progressão de regime é fundamental para as famílias de presos. Além de proporcionar uma nova chance ao seu ente querido, esse processo pode significar o início de uma reintegração social e a retomada de uma convivência mais próxima com a família.

Se você tem dúvidas sobre quando o seu familiar pode ter direito à progressão de regime ou quer saber como acelerar o processo, nossa equipe está à disposição para te ajudar. Clique abaixo e converse com nossos advogados especialistas!

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Uma Mensagem de Força para as Mães e Esposas de Presos

Ser mãe ou esposa de alguém que está privado de liberdade é uma das jornadas mais desafiadoras que alguém pode enfrentar. As noites sem sono, a saudade que aperta o peito, as dúvidas sobre o futuro e o medo constante se tornam companheiros diários. Mas mesmo diante dessas adversidades, você permanece firme. E é nessa força que queremos lembrar: você não está sozinha.

Seu amor, sua dedicação e sua coragem são o que mantêm a esperança viva, mesmo nas horas mais sombrias. Cada visita, cada palavra de apoio, cada gesto de cuidado faz uma diferença imensa na vida de quem está do outro lado das grades. A sua presença é a luz que orienta o caminho deles, a força que lhes dá motivo para continuar.

Nós, da JF advogados, sabemos o quão difícil é essa trajetória. Vemos sua luta, ouvimos suas preocupações e entendemos o peso que você carrega. Estamos aqui para apoiar não apenas o seu ente querido, mas também a você, oferecendo orientação, suporte e uma defesa incansável dos direitos de quem você ama.

A caminhada pode ser longa, mas com a orientação certa e o apoio necessário, o futuro pode ser mais promissor. Continue acreditando que dias melhores virão. Sua luta, sua resiliência e sua fé são fundamentais para a transformação dessa realidade.

Se você precisa de ajuda para entender o processo, buscar alternativas ou lutar pela liberdade de quem você ama, conte conosco. Estamos aqui para lutar ao seu lado, com a experiência, dedicação e compromisso que você e sua família merecem.

Você é mais forte do que imagina, e estamos aqui para ajudar a transformar essa força em justiça. Juntos, podemos fazer a diferença.

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Entenda Como Funciona a Progressão de Regime e Como Podemos Ajudar

A progressão de regime é um direito previsto na legislação brasileira que permite aos detentos, após cumprirem parte da pena em regime mais rigoroso, a mudança para um regime mais brando. Para muitas mães e esposas que possuem entes queridos presos, essa possibilidade representa uma esperança de reaproximação e melhora das condições de vida do familiar encarcerado.

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O que é a progressão de regime?

De maneira simples, a progressão de regime é a transição do preso para um regime de cumprimento de pena menos severo, que pode ser do fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto. No entanto, essa transição depende do cumprimento de requisitos legais.

Tempo mínimo de pena

Um dos principais fatores para garantir a progressão de regime é o tempo mínimo de cumprimento de pena. Lado outro, com a entrada em vigor do Pacote Anticrime, previsto para o dia 23 de janeiro de 2020, houve consideráveis mudanças quanto à progressão de regime. O artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP) foi alterado, estabelecendo novos percentuais de pena que devem ser cumpridos antes da progressão. A nova redação do artigo 112, a partir do dia 23.01.2020, determina o seguinte:

  • 16% da pena, se o apenado for primário e o crime tiver sido cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça;
  • 20% da pena, se o apenado for reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça;
  • 25% da pena, se o apenado for primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça;
  • 30% da pena, se o apenado for reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça;
  • 40% da pena, se o apenado for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, sendo primário;
  • 50% da pena, nos casos de:
    • Crime hediondo ou equiparado com resultado morte, sendo primário, vedado o livramento condicional;
    • Exercício de comando de organização criminosa para crime hediondo ou equiparado;
    • Constituição de milícia privada;
  • 60% da pena, se o apenado for reincidente em crime hediondo ou equiparado;
  • 70% da pena, se o apenado for reincidente em crime hediondo ou equiparado com resultado morte, vedado o livramento condicional.

Com a entrada em vigor do Pacote Anticrime, a progressão de regime passou a seguir essas novas regras, o que altera significativamente a expectativa de cumprimento da pena para muitos detentos.

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Bom comportamento: um requisito essencial

Além do tempo mínimo de cumprimento de pena, é imprescindível que o detento mantenha bom comportamento dentro da unidade prisional para que a progressão de regime seja concedida. O bom comportamento é monitorado pelas autoridades penitenciárias e serve como base para demonstrar que o preso está apto a cumprir a pena em um regime mais brando. Isso inclui o cumprimento das regras internas, respeito aos agentes e aos outros presos, e envolvimento em atividades positivas, como trabalho e estudo.

Como garantir a progressão de regime?

É essencial que a defesa do seu ente querido esteja atenta a todas as oportunidades de progressão de regime e que os requisitos sejam cumpridos de maneira clara. Nosso escritório de advocacia criminal atua diretamente na área de execução penal, e temos experiência em auxiliar as famílias a conseguirem a progressão para seus entes queridos. Trabalhamos com:

  • Análise cuidadosa dos requisitos legais de cada caso, para garantir que o pedido de progressão seja bem fundamentado.

  • Acompanhamento constante do comportamento carcerário do preso, verificando se todas as condições estão sendo atendidas para o benefício.

  • Ações rápidas e eficientes junto aos órgãos competentes, para que o pedido de progressão de regime seja protocolado no momento mais oportuno.

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Podemos ajudar o seu familiar a conquistar esse direito!

Sabemos o quanto esse momento pode ser desafiador para você e sua família. Nosso compromisso é lutar pelos direitos do seu ente querido e garantir que ele tenha a melhor defesa possível. Se você deseja saber mais sobre como podemos ajudar no processo de progressão de regime, clique no link abaixo e converse agora com nossa equipe. Estamos à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas!

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A Luta de Cada Dia: A Força das Mães e Esposas que Lutam por Seus Entes Queridos PRESOS

Seja nos longos dias de visitas, nas madrugadas insones esperando notícias, ou nas horas em que o coração aperta ao pensar no futuro incerto, você carrega o peso de uma luta silenciosa. Uma luta que muitos não entendem, mas que você vive diariamente.

Como mãe ou esposa de alguém que está preso, você conhece a dor de sentir que o mundo virou as costas para quem você ama. Você já se sentiu perdida em meio a termos jurídicos, decisões difíceis e portas que se fecham. A jornada é árdua, e muitas vezes parece que você está lutando sozinha. Mas nós queremos que você saiba: você não está sozinha.

No Junqueira & Ferreira Advogados, entendemos cada lágrima, cada preocupação e, principalmente, o amor que motiva sua luta. Sabemos que cada visita ao presídio, cada ligação e cada momento de espera são movidos por um desejo incansável de justiça e esperança. E é por isso que estamos aqui.

Nosso compromisso vai além de papéis e audiências. Estamos ao seu lado para transformar essa luta em uma jornada onde você tenha o apoio que precisa e merece. Somos especialistas em execução criminal, mas acima de tudo, somos especialistas em cuidar de você e da sua família. Cada caso é tratado com a atenção, respeito e humanidade que você precisa para atravessar esse momento tão difícil.

Sabemos que a caminhada é longa e cheia de desafios, mas acreditamos que, juntos, podemos abrir novos caminhos e encontrar soluções que pareciam impossíveis. No JF Advogados, nosso time está aqui para lutar ao seu lado, porque a liberdade que buscamos para o seu ente querido é também uma busca pela sua paz e pela esperança de dias melhores.

Se você precisa de alguém que entenda o seu coração e que lute com você e por você, converse com a nossa equipe. Estamos prontos para ouvir sua história e transformar dor em ação. Clique no link abaixo e venha conhecer como podemos ajudar. Você não está sozinha nessa jornada.

 

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De Desespero à Liberdade: A Jornada de Superação de Um Homem Abandonado pelo Sistema

Imagine passar anos atrás das grades, sem esperança, sem apoio, e com todos os pedidos de liberdade sendo negados sistematicamente.

Essa é a história de João (nome fictício), um homem que conheceu o fundo do poço, mas que, com determinação e a ajuda certa, conseguiu transformar sua vida.

João foi preso há mais de uma década, acusado de um crime que ele insistia não ter cometido. Sem recursos, foi abandonado pelo sistema. A família, cansada de tantas frustrações e negativas, havia perdido a esperança. Ele estava sozinho, perdido em um ciclo de indeferimentos e injustiças, sem vislumbrar uma saída. Cada tentativa de apelar à justiça parecia cair em ouvidos surdos; todos os pedidos eram negados sem uma análise justa, e sua situação parecia sem solução.

Mas foi no momento mais sombrio que a luz começou a brilhar. A mãe de João, dona Maria (nome fictício), uma senhora determinada e que nunca desistiu de acreditar na inocência do filho, encontrou nosso escritório em uma busca desesperada por ajuda. Nós entendemos imediatamente o que estava em jogo – não apenas a liberdade de João, mas a dignidade de uma família inteira.

Nosso time mergulhou no caso com dedicação e expertise. Analisamos cada detalhe, cada falha processual que havia sido ignorada ao longo dos anos. Não foi fácil – enfrentamos um sistema resistente, um histórico de negativas e uma quantidade enorme de burocracia e obstáculos legais. Porém, o que nos diferenciou foi a persistência e a crença de que cada ser humano merece uma defesa justa, especialmente aqueles que já foram esquecidos pela sociedade.

Após meses de trabalho intenso, que incluíram inúmeras petições, recursos e uma batalha jurídica acirrada, conseguimos o que parecia impossível: a soltura de João (nome fictício). A decisão finalmente veio, e dona Maria (nome fictício), emocionada, pôde abraçar seu filho novamente, livre, pela primeira vez em muitos anos.

Foi um momento de vitória não apenas para João, mas para todos que acreditam na justiça e na possibilidade de recomeço. Essa história não é apenas sobre vencer nos tribunais, mas sobre restaurar a fé e a esperança em vidas que haviam sido marcadas pelo sofrimento e pela injustiça.

Se você, ou alguém que você conhece, está passando por uma situação semelhante – onde a esperança parece perdida e todos os caminhos parecem fechados – saiba que ainda há uma saída.

Entre em contato com nossa equipe. Estamos aqui para lutar pelo que é justo, para dar voz a quem foi silenciado, e para garantir que cada caso receba a atenção e a defesa que merece.

 

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Como Lidar com a Prisão de um Ente Querido: Guia de Apoio para Mães e Esposas

Quando um ente querido é preso, as famílias, especialmente mães e esposas, enfrentam uma montanha-russa de emoções e desafios. Sentimentos de desamparo, preocupação com a segurança, o estigma social e a incerteza sobre o futuro são apenas algumas das dores que podem surgir nesse momento. Este artigo foi criado para oferecer apoio, informações e estratégias para ajudar você a enfrentar essa situação com mais clareza e força.

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1. Sentimento de Desamparo e Impotência: Como Superar

A prisão de um filho ou marido pode deixar você se sentindo completamente impotente. A sensação de não ter controle sobre o que acontece dentro da prisão é angustiante, mas é importante lembrar que você não está sozinha.

Dicas para lidar com o desamparo:

  • Eduque-se sobre o sistema prisional: Entender como funciona o sistema pode ajudar a reduzir a sensação de desamparo. Conheça os direitos dos presos e como você pode garantir que eles sejam respeitados.
  • Busque apoio jurídico: Um escritório de advocacia especializado (Clique e fale com uma equipe especialista ) pode fazer toda a diferença ao garantir que os direitos do seu ente querido sejam protegidos e que você
    tenha todas as informações necessárias.
  • Procure apoio emocional: Grupos de apoio e terapia podem ser essenciais para lidar com o estresse e
    a ansiedade desse período.

2. Preocupação com a Segurança e Bem-Estar: Garantindo que Eles Estejam Protegidos

A segurança dentro do sistema prisional é uma das
maiores preocupações das famílias. É natural se preocupar com o que pode
acontecer com seu ente querido, especialmente em um ambiente onde as condições
muitas vezes são precárias.

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Como garantir a segurança do seu ente querido:

  • Mantenha o contato regular: Visitas e cartas são fundamentais para saber
    como ele está. Isso também mostra que há alguém de fora que está atento à
    situação dele.
  • Documente qualquer irregularidade: Se você souber de qualquer violação dos direitos dele, documente tudo e informe ao advogado. A ação rápida pode
    prevenir maiores problemas.
  • Informe-se sobre o estado de saúde dele: Acompanhe de perto a saúde física e mental do seu ente querido, e exija que ele receba os cuidados necessários.

3. Lidando com o Estigma e o Preconceito Social

O estigma de ter um familiar preso pode ser devastador. Mães e esposas muitas vezes enfrentam preconceito e isolamento social, o que pode piorar ainda mais o sofrimento emocional.

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Estratégias para lidar com o estigma:

  • Selecione com quem você compartilha informações: Infelizmente, nem todo mundo entende a complexidade dessa situação. Compartilhe sua história apenas com pessoas de confiança
    que oferecerão apoio em vez de julgamento.
  • Encontre uma comunidade de apoio: Há grupos e comunidades, tanto online quanto
    presenciais, onde você pode compartilhar suas experiências com outras
    pessoas que entendem o que você está passando.
  • Foque em fortalecer os laços familiares: Não permita que o preconceito externo afete o relacionamento com sua família. Fortaleça esses laços e mostre apoio mútuo.

4. Enfrentando a Incerteza sobre o Futuro

A incerteza sobre o tempo que o seu ente querido passará na prisão e o que acontecerá após sua libertação pode ser extremamente angustiante. É comum que essa incerteza leve a altos níveis de ansiedade.

Dicas para lidar com a incerteza:

  • Mantenha-se informada:
    Converse regularmente com o advogado sobre o andamento do caso. Saber o
    que esperar pode aliviar parte da ansiedade.
  • Planeje o futuro:
    Comece a pensar no que será necessário quando o seu ente querido for
    libertado, seja no aspecto emocional, financeiro ou social.
  • Viva um dia de cada vez: Tente focar no presente e no que pode ser
    feito agora. Pensar demais no futuro pode aumentar a ansiedade.

5. Cuidando de Sua Saúde Mental

Cuidar da sua saúde mental é essencial para poder
enfrentar essa situação. O estresse e a carga emocional podem ser imensos, mas
existem maneiras de encontrar alívio.

Dicas para cuidar da saúde mental:

  • Busque terapia ou aconselhamento: Conversar com um profissional pode ajudar a processar suas emoções e encontrar maneiras saudáveis de lidar com o
    estresse.
  • Mantenha uma rede de apoio: Ter amigos e familiares ao seu lado pode
    oferecer conforto e ajudar a aliviar a carga emocional.
  • Reserve um tempo para você: Mesmo em meio a tudo isso, é importante tirar
    um tempo para fazer algo que você goste, seja ler, caminhar ou
    simplesmente descansar.

Conclusão: Você Não Está Sozinha

Enfrentar a prisão de um ente querido é uma experiência difícil, mas você não precisa passar por isso sozinha. Há recursos, apoio e estratégias que podem ajudar a aliviar a carga e garantir que seu ente querido seja tratado com justiça e dignidade. No nosso Instagram, você encontrará dicas, apoio e uma comunidade pronta para te acolher. Siga-nos:  CLIQUE AQUI E SIGA NOSSO INSTAGRAM e junte-se a outras famílias que também estão enfrentando essa luta.

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COMO ANALISAR O CÁLCULO DE PENA – SP

Como analisar o levantamento de pena?

Home / Cálculo de pena

O que é o Cálculo de pena?

por Junqueira & ferreira advogados
Faça download em .pdf

Em todo o restante do país, o nome mais utilizado é atestado de pena. Porém, quem é do estado de São Paulo e tem um familiar preso, já deve ter ouvido falar do Cálculo de pena.

E se você não sabe tudo o que tem nesse documento, basta você clicar nesse vídeo curto:

Esse documento se resume em 3 palavras: 

LEVANTAMENTO DE PENA

É através desse documento que você terá acesso a:

  • Todos os dados pessoais
  • Local da prisão
  • Numero do processo de execução
  • Número de todos os processos em andamentos
  • Número de todos os processos finalizados
  • Todos os artigos e crimes que ele está sendo processado
  • Data de todas as prisões
  • Pena total
  • Pena que já cumpriu até hoje
  • Pena que falta para cumprir
  • Detração
  • Dias remidos
  • O regime atual
  • Quando ele vai para o regime semiaberto
  • Quando ele começa a ter o direito a saidinha
  • Quando ele começa a ter ao trabalho externo
  • Quando ele começa a ter ao estudo externo
  • Quando ele vai para o regime aberto
  • Quando é o dia exato que ele terá direito ao livramento condicional
  • Qual o dia exato que terminará a sua pena

Existe mais uma série de vantagens de ter esse cálculo de esse documento, por isso, se você ainda não tem esse documento, é extremamente importante você clicar aqui.

Clique aqui para ter acesso ao cálculo de pena do seu familiar
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COMO SABER TUDO SOBRE A PENA ?

Aprenda a analisar o atestado de pena

Home / Atestado de pena

É com esse documento que você vai saber tudo sobre a pena do mozão!

por Junqueira & ferreira advogados
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Nesse documento você tem acesso a tudo! 

Mas, muita guerreiras ainda possuem dificuldades para analisar o tão sonhado atestado de pena, por isso, nossos advogados fizeram um vídeo pra explicar cada informação que contém nele:

 

É ISSO MESMO QUE VOCÊ ASSISTIU!

Com esse documento você sabe as datas exatas de quando seu ente querido vai para o regime semiaberto, quando ele tem as saidinhas, quando ele vai para o regime aberto, quando ele vai para o livramento condicional.

Fora que através dele, você tem o acompanhamento real de Anos Meses e Dias que ele falta para cumprir essa dolorosa pena. 

Como se não bastasse você saber qual o regime atual, os dias remidos, você ainda tem acesso a todos os processos que ele tem em sua vida inteira! 

MAS NEM TUDO SÃO FLORES

Você não consegue esse documento na internet ou no fórum, a pessoa que pode acessar o Atestado de Pena é apenas um advogado!

E, se você ainda não tem o Atestado de Pena, basta você clicar aqui para conseguir o seu!

Clique aqui para pedir o tão sonhado ATESTADO DE PENA do seu ente querido que está preso
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QUEM TEM DIREITO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL ?

Seu familiar tem direito ao livramento condicional?

Home / Execução penal no brasil:aspectos conceituais e legais

O que é preciso para ter o livramento condicional ?

POR JUNQUEIRA & FERREIRA ADVOGADOS


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O Livramento Condicional é a possibilidade do reeducando cumprir a pena na rua. Por isso, acreditamos que esse vídeo seja de extrema importância para você:

Sim, existe uma possiblidade de cumprir a pena fora do presídio!

Por esse motivo, esse benefício só poderá ser concedido por um Juiz de Execução, portanto, somente um advogado conseguirá fazer esse pedido, mas, para fazer o pedido, o reeducando deve cumprir:

Mais de 33% da pena se não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes;

Mais de 50% da pena se o condenado for reincidente em crime doloso;

Mais de 66% da pena se o condenado for primário em crime hediondo.

E não para por ai…

Ele também deve comprovar o que possui um comportamento satisfatório durante o cumprimento da pena.

Se ele possuir esses requisitos e não for reincidente em crime hediondo, basta clicar aqui e pedir o livramento condicional.


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ABATIMENTO DE PENA

O que é a detração penal

Home / Hipóteses de abatimento de pena

Tem como diminuir a pena através do abatimento?

POR JUNQUEIRA E FERREIRA ADVOGADOS
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Você lembra daquele longo tempo esperando a Sentença do seu ente querido? 

Como esquecer desses angustiantes meses, ou até anos, né?

Você tem que saber que aquele tempo não foi em vão, e ele deve abater no tempo total de pena dele, como é muito bem retratado através desse vídeo:

 

É isso mesmo!

Se o seu marido ou filho ficou 2 anos preso preventivamente aguardando o julgamento, e depois suponhamos que ele pegou 10 anos… Ele só deverá cumprir 8 anos.

O pior é que isso não acontece na prática, geralmente as pessoas esquecem desse tempo. O que reforça algo que sempre falamos em outros vídeos: O ATESTADO DE PENA TEM ERROS.

Já vimos casos em que um reeducando de Mato Grosso do Sul achava que faltava muito tempo para progredir de regime, porém, ele próprio sentia que existia algo errado no processo dele…

Quando nossa equipe jurídica com mais de 20 anos nesse mercado analisou o processo, logo perceberam que o cliente estava certo e… acredite ou não…

Mas ele já possuía o direito de progredir de regime há muito tempo!

Logo depois de consertarmos, conseguimos entender que milhares de familiares sofrem desse problema, e por isso, estamos aqui!

Para que essa injustiça não aconteça com mais nenhum reeducando desse país!

 

CLIQUE AQUI PARA SABER SE A PENA PROVISÓRIA FOI ABATIDO NA SENTENÇA
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