Um escritório qualificado que te acompanha até a baixa do seu processo de Execução Criminal. Com uma assessoria jurídica moderna e versátil, nos envolvemos com cada processo dos nossos clientes, fornecendo tranquilidade, segurança e transparência.
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Nosso escritório acompanha todos os passos até a baixa do processo de execução criminal, prestando todas as informações necessárias para nossos clientes e familiares. Por aqui sabemos a importância da família neste momento da vida do indivíduo enquanto recluso pelo sistema prisional.
Nossa equipe tem toda a atenção no seu caso, com um atendimento humanizado e profissionalismo, garantindo todos os seus direitos, do inicio ao fim do processo de execução criminal.
O Advogado é fundamental para a realização da Justiça no ordenamento brasileiro, a assistência jurídica que está prevista na Lei de Execuções, sendo dever do Estado prestar essa assistência dentro e fora dos presídios. Leia nossa página tira dúvidas, clicando aqui.
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Dados: Primeiro semestre / 2020 (Sisdepen / Depen).
Descubra como vamos te acompanhar ao decorrer do processo de acordo com o seu caso. Clique no banner para abrir o vídeo explicativo.
Trata-se da mudança de regime de cumprimento de pena, de forma gradual, onde o condenado sai de regime mais rigoroso e passa para regime mais leve.
Livramento ou liberdade condicional é o benefício que pode ser concedido a um condenado, que permite o cumprimento da pena em liberdade até total de sua pena, desde que preencha as condições e requisitos definidos no artigo 83 do Código Penal e 131 a 146 da LEP.
Parecer é a manifestação especializada sobre determinado assunto. Em termos jurídicos, o parecer é o entendimento emitido por um jurista com autoridade em determinada matéria. É um documento legal solicitado para o embasamento de uma decisão judicial.
O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. Já na comutação é o mesmo que um indulto parcial, ou seja, ocorre quando o Presidente da República, em vez de extinguir os efeitos executórios da condenação, decide apenas diminuir a pena imposta ou substitui-la por outra mais branda.
Realizamos todas as diligências necessárias em cartórios, fóruns, pericia e delegacia. Realizamos atendimento integral e humanizado a família e ao recluso, realizando visitas constantes, garantindo que seus diretos sejam aplicados e fazendo o possível até a baixa do processo de execução criminal. Nosso apoio se estende não somente ao preso, mas também para sua família.
O atendimento por aqui é tratado a sério, entenda como realizamos o acompanhamento de nossos clientes e de suas familias, prestando todo auxilio e informações em tempo hábil sobre o processo.
Nossa sede está localizada em Belo Horizonte / MG e temos grande orgulho da nossa atuação em todo Brasil, levando humanização do Direito do preso e conhecimento necessário para que o recluso não permaneça nem um dia a mais da sua pena.
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Não tenho palavras para dizer o quanto é excelente o atendimento e os serviços. Sem dúvidas, superou a nossa expectativa, alcançaram algo que jamais imaginaria alcançar. Já esperávamos que fossem brilhantes, mas foi além do que imaginávamos. Obrigada pela atuação ao defender minha filha e ao meu esposo! Super recomendo. Pode ter certeza, não vão se decepcionar.
Profissionais prontos para te acompanhar em todas as fases da execução criminal, dando total apoio ao recluso e sua família.
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